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Legislação tributária deve ser modificada para proteger comércio local

Públicado em 10 de maio de 2016


Legislação tributária deve ser modificada para proteger comércio local

Créditos: DAYAN SANTAROSA

 

 

Após a realização da feira de ambulantes paulistas em Carlos Barbosa a direção da ACI e CDL e uma comissão de aproximadamente 40 comerciantes locais participou de uma reunião com o vice-prefeito do Município, Evandro Zibetti. Após muitos desabafos de comerciantes que se disseram prejudicados pela feira no final de semana do Dia das Mães, foi proposto por Zibetti que os advogados da Prefeitura trabalhem em conjunto com o setor jurídico da Associação do Comércio Indústria e Serviços para elaborar uma mudança na legislação tributária de Carlos Barbosa.

 

Entretanto como as regras tributárias precisam seguir os princípios jurídicos da “noventena” ou da “anterioridade” a lei deverá vigorar somente no ano que vem. O presidente da ACI, Fabiano Ferrari, afirmou que a entidade vai entrar em contato com todos os clubes, associações e entidades que possuem salões ou ginásios. O objetivo é evitar que esses espaços sejam alugados novamente para a realização de feiras semelhantes.

 

Dayan Santarosa 

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