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Câmara aprova “Título de Cidadão Emérito” a todos ex-prefeitos de Carlos Barbosa

Públicado em 14 de agosto de 2019


Câmara aprova “Título de Cidadão Emérito” a todos ex-prefeitos de Carlos Barbosa

Créditos: Divulgação

Alteração do percentual de contribuição complementar de previdência também foi aprovado  

Carlos Barbosa- Em sessão ordinária na segunda-feira,12, os Vereadores aprovaram projeto de Lei, que institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município. Segundo justificativa, o objetivo é ser o instrumento público que norteará o planejamento municipal, para implantação da política de desenvolvimento dos sistemas de iluminação pública do Município.

Projeto de Lei, de autoria do vereador Mateus Chies Guerra, propondo a concessão do Título de Cidadão Emérito de Carlos Barbosa a todos ex-prefeitos do município. Os homenageados são os Senhores José Chies (in memoriam), Calixto Bisinella (in memoriam), Evaldo Loose (in memoriam), Marcos Luiz Zanatta, Armando Gusso, Basílio Nazareno Ceratti (in memoriam) Fernando Xavier da Silva, Rogério Migotto e Irani Chies. Para o proponente, como o município completa 60 anos de emancipação política neste ano, é justo homenagear aqueles que contribuíram para que Carlos Barbosa se tornasse aquilo que é hoje.

Aprovado ainda, autorização para o Executivo contratar temporariamente e sob regime emergencial, enfermeiro e monitor com 40 horas semanais. Com a aprovação dos projetos, a contratação de enfermeiro deve suprir aposentadoria de servidora efetiva e a outra contratação tem como objetivo substituir servidora que estará em licença prêmio.

Por requerimento da líder de Governo, Vereadora Maria Rosalia F. Cousseau, foi aprovado projeto de Lei, que altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755/2012, que trata do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa. Após o cálculo atuarial referente ao ano de 2018, realizado pelo IPRAM, definiu-se que o índice necessário para equacionar o déficit/passivo atuarial, garantindo o pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões, é de 13,60% para os anos de 2019 e 2020, de 13,60% para os anos de 2021 a 2023 e 20,97% de 2024 a 2042.

Os Vereadores aprovaram também, projeto de Decreto Legislativo que institui título de Cidadão Barbosense a Carlos Reynaldo Koenig Bach. Natural de Farroupilha, ele reside em Carlos Barbosa desde abril de 1978. Bach foi o primeiro engenheiro civil, residente no município a atuar na área de Engenharia. Entre as obras realizadas na cidade estão o prédio da Prefeitura Municipal, a agência do Banrisul, a reforma do pavimento inferior do prédio localizado na Rua Ampélio Carlotto, onde funcionava o posto de saúde, para a instalação da primeira escola da APAE, assim como a primeira etapa do prédio atual da sede da APAE.

O homenageado foi também um dos idealizadores do maior festival do município, chamado inicialmente de Festival Estadual de Queijo e realizado no salão nobre do Clube Cruzeiro. O título será entregue durante sessão ordinária em data a ser confirmada.


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