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Conferência sobre Plano Diretor e Código de Obras é hoje

Públicado em 28 de junho de 2016


Conferência sobre Plano Diretor e Código de Obras é hoje

Créditos: Rádio Estação FM

O Plano Diretor e o Código de Obras Municipal serão os principais assuntos debatidos hoje, durante a 6ª Conferência Nacional das Cidades. Neste ano, o tema é “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e o objetivo é pensar sobre os diferentes agentes presentes na cidade, seus interesses, suas identidades e seus conflitos. O evento acontece no Cine Ideale, a partir das 17h.

Participarão da conferência três palestrantes e dois painelistas (veja mais abaixo) que debaterão sobre os tópicos “Brasil Urbano – A Cidade que Queremos”, “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, o Plano Diretor e o Código de Obras Municipal. Após, serão eleitas as prioridades do município dentro destes eixos e também serão escolhidos os três delegados que participarão das etapas estadual e nacional da Conferência.

O evento busca debater sobre o quais os desafios a serem superados para alcançar a cidade que queremos. A função social da cidade e da propriedade foi escolhida como eixo condutor deste ciclo de Conferências das Cidades porque ela é o ponto central para o tema do desenvolvimento urbano orientado para a inclusão e a justiça social.

PALESTRANTES:

Adir Ubaldo Rech: Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutor em direito urbanístico pela Universidade de Lisboa. Professor e Coordenador do Mestrado em Direito da UCS. Autor de dezenas de livros sobre direito ambiental e urbanístico. Foi secretário de Planejamento de Caxias do Sul. 

Karine Grassi: Mestra em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), área de concentração Direito Ambiental e Sociedade, com auxílio de bolsa CAPES. Bacharela em Direito pela Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC). Realizou estudos de Direito do Ambiente, na Universidade Lusíada do Porto, em Portugal. Professora de Direito na UNIFACVEST (Lages/SC). Possui diversos artigos científicos e capítulos de livros publicados. É autora do livro: "Plano Diretor e Audiência Pública: Legislação, Doutrina e Relatos de Casos", da Editora Lumen Juris. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Urbanístico. Atua principalmente nos seguintes temas: Democracia Participativa, Direito à Cidade, Plano Diretor. 

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com estágio Doutorado-Sandwitch / CAPES, na Universidade Lusíada (Porto/Portugal). Mestre em Direito pela UFSC, área de concentração Teoria e Filosofia do Direito. Bacharel em Direito pela UFSC. Professor Doutor Adjunto na Universidade de Caxias do Sul (UCS), atuando nos cursos de Graduação e Mestrado Acadêmico em Direito. Autor de diversos livros e artigos científicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e Teoria Política. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental e Novos Direitos, Direitos Difusos, Ecologia Política, Direitos Humanos. 

PAINELISTAS:

Fernando Xavier da Silva: Biólogo por formação e técnico agrícola aposentado da Emater/Ascar, atuando no escritório local da entidade desde 1976. Eleito para o quarto mandato à frente do Executivo de Carlos Barbosa, é o político que mais vezes governou Carlos Barbosa, realizando esta tarefa nos anos 1993 a 1996, 2001 a 2004, 2009 a 2012 e 2013 a 2016.

Juliana Betemps: Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pelotas (2001) e Pós Graduanda em Projetos de Arquitetura e Urbanismo em Áreas de Interesse Cultural. É Vice-presidente da Apecon, Conselheira do Conselho Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, Vice-diretora Financeira do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado e Conselheira Fiscal da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas. Possui experiência na área de Planejamento Urbano, Patrimônio Histórico e Projetos de Áreas de Interesse Turístico. 

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