BM apreende CDs e DVDs piratas em Carlos Barbosa e Garibaldi
19/01/2012



Em uma ação conjunta com os setores de fiscalização das Prefeituras de Carlos Barbosa e Garibaldi foram apreendidos CDs e DVDs piratas na área central dos respectivos Municípios. Inclusive em Garibaldi foram apreendidos óculos de sol.

O material foi encaminhado para a Polícia Civil. Os vendedores ambulantes assinaram um termo circunstanciado e foram liberados. Parte dos objetos serão periciados e depois todo produto será destruído.
   
O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil.  Conforme o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 184, parágrafos 1,2 e 3 determina que deve haver o intuito de lucro (direto ou indireto).

 
 
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