Carlos Barbosa - A prefeitura tornou público, por meio do Diário Oficial de quinta-feira, 19, a abertura do edital para vagas do Programa Municipal Creche Noturna. As inscrições e renovações poderão ser feitas de 1º a 15 de junho, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h, junto à Secretaria de Educação. 

O Programa Municipal Creche Noturna irá atender a faixa etária de seis meses a quatro anos incompletos, para crianças com renda familiar per capita de até dois salários mínimos, cujos pais ou responsáveis legais trabalharem, parcial ou integralmente e de maneira formal, no turno da noite. Além disso, as crianças não podem estar matriculados em creche no turno integral durante o dia, para o segundo semestre de 2022. 

Segundo o Diário Oficial, o número de vagas disponibilizadas serão limitadas a 30. No caso de inscrições excedentes ao número disponível de vagas, os pais deverão concorrer novamente a vaga no período posterior. As vagas serão validas a partir de 1º de julho de 2022.

Os pais ou responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos, os quais não serão aceitas inscrições por correspondência.

- Cópia dos documentos de Identidade e CPF dos pais ou responsáveis legais;

- Cópia da carteira de trabalho dos pais ou responsáveis legais;

- Cópia do comprovante de trabalho atualizado dos pais ou responsáveis legais contendo descrição de renda (contracheque, pró-labore, declaração com horário de trabalho e renda carimbada e assinada pelo empregador, folha de pagamento ou outro tipo de comprovante);

- Cópia da certidão de nascimento da criança;

- Cópia do documento de identidade e CPF da criança, quando houver;

- Cópia da carteira de vacinação da criança;

- Uma foto 3x4 da criança;

- Comprovante de residência atualizado;

- Encaminhamento do CRAS ou CREAS, quando houver;

- Declaração do RH da empresa quanto ao turno de expediente dos pais ou responsáveis legais.

Para renovação de inscrição:

- Cópia do comprovante de trabalho atualizado dos pais ou responsáveis legais contendo descrição de renda (contracheque, pró-labore, declaração com horário de trabalho e renda carimbada e assinada pelo empregador, folha de pagamento ou outro tipo de comprovante); .

- Comprovante de residência atualizado.

As demais regras do edital, bem como todas as publicações e demais editais serão feitas por afixação no painel de publicações do Município, no Diário Oficial do Município e através do sítio eletrônico www.carlosbarbosa.rs.gov.br